Julio Cesar Ribas Boeng

OAB/PR nº 14.430 e OAB/SC nº 47.169-A

Julio Cesar Ribas Boeng, nascido em 24 de julho de 1961, Curitiba/PR, filho de Valdino Boeng, natural de Vidal Ramos/SC e Arilda Ribas Boeng, natural de Campo Largo/PR, casado, Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 47.169A e OAB/PR 14.430, residente e domiciliado em Itajaí/SC, tendo como filhos Ursula Boeng, Juíza de Direito no Estado do Paraná – entrância intermediária – e Júlio Boeng, Advogado inscrito na OAB/PR 103.781, militante no Estado do Paraná.

Formação Secundária: Colégio Santa Maria e Colégio Estadual do Paraná.

Nível Superior: Diplomado Bacharel em Direito – 1986 – pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Graduação:

Diplomado Bacharel em Direito desde março de 1986

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Atuação:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Tributário Constitucional
Direito Empresarial
Direito Imobiliário
Direito Família
Direito Civil
Direito Sucessões

Atividades Profissionais

► Funcionário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná como celetista em1978, onde exerceu as seguintes funções:

Serviços Gerais de Atendimento aos Gabinetes;
Serviços Gerais na Divisão de Processo Cível;
Chefe do Setor de Informações da Divisão de Processo Cível;
Chefe da Seção de Registro e Publicações de Acórdãos da Terceira Câmara Cível;
Chefe da Seção de Registro e Publicação de Acórdãos do Órgão Especial.

► Aprovado em 10º lugar no concurso público para o cargo de OFICIAL JUDICIÁRIO (1982).

Assumiu todas as funções de Assessor Jurídico no Cargo em Comissão do Exmo. Sr. Des. OSSIAN FRANÇA, de 1983 (3º ano da Universidade Federal do Paraná) a 1987.

► Aprovado em 9º lugar no concurso público para provimento do cargo de PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ (1986).

► Ao se desligar do Poder Judiciário para assumir o cargo de Procurador do Estado do Paraná, foi ELOGIADO pelo Exmo. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nestes termos: “Portaria nº 1517/87 - Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve ELOGIAR o servidor JULIO CESAR RIBAS BOENG, pelo alto espírito de cooperação, proficiência, senso de responsabilidade e desprendimento demonstrados no desempenho de suas funções.”

► Em 1987 se submeteu ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, logrando ser o único aprovado – OAB/PR sob nº. 14.430.

► Sócio majoritário e Advogado no escritório BOENG ADVOGADOS ASSOCIADOS, com especialização nos Tribunais estaduais e federal da Região Sul e Superiores, atendendo todas as matérias de Direito.

►NOMEADO E EMPOSSADO PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ.

► Designado para atuar na Procuradoria do Patrimônio (direito mobiliário e imobiliário).

► Criador e designado para o Setor de Apelações, com a função de defender oralmente o Estado do Paraná junto aos Tribunais do Estado (todas as matérias de Direito).

► Em dezenas de sustentações orais nas sessões de julgamento junto ao Tribunal Pleno, Órgão Especial, Grupo de Câmaras e outras Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi ELOGIADO por seus Presidentes, exemplificadamente nestes termos: “conduziu-se com elegância e erudição” (registro em carteira da OAB/PR).

► Nomeado e empossado Conselheiro Fiscal do Banco do Estado do Paraná.

► Designado para atuar na Procuradoria Administrativa (Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Ambiental).

► Eleito por seus colegas Subchefe da Procuradoria Administrativa.

►Nomeado membro da Comissão para Elaboração do Decreto nº 700/91, Regulamentador do Procedimento Licitatório no Estado do Paraná.

► Presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral do Estado.

► Em Substituição, assumiu o cargo de Procurador Geral do Estado do Paraná (out/1991).

► Designado para compor a Coordenadoria de Recursos Constitucionais e Ações Rescisórias (tecnicidade recursal em todas as matérias de Direito).

► Escolhido para inaugurar a Procuradoria do Estado do Paraná em Brasília e assumir a defesa do Estado no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (todas as matérias de Direito), tornando-se o primeiro Chefe da Procuradoria do Estado do Paraná na Capital da República.

► Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Distrito Federal – OAB/DF nº. 1373 – A, baixada em 1996.

► Constituiu em Brasília o escritório BOENG & THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS, com especialização no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, atendendo todas as matérias de Direito dos grandes escritórios jurídicos do País.

► Proferiu mais de 50 sustentações no Superior Tribunal de Justiça, inclusive no seu órgão máximo – Corte Especial -, sendo ELOGIADO por vários Ministros.

► Quando da estreia no Superior Tribunal de Justiça, foi saudado e ELOGIADO pelo eminente Ministro MILTON LUIZ PEREIRA nestes termos: “eminente Presidente e Ministro Demócrito Reinaldo, peço permissão para saudar o ilustre advogado, Dr. Julio Cesar Ribas Boeng, que é no Paraná detentor de louvável merecimento pela sua competência, pela sua honestidade profissional. E eu, do Paraná, fico muito feliz em saber que o Estado está organizando aqui a sua Procuradoria e que teve essa felicidade de o designar como seu Procurador junto aos Tribunais Superiores. A sua capacidade profissional acaba de ser demonstrada na sua substanciosa e ativa sustentação.” (Diário da Justiça da União 05/10/92).

► Em outra assentada de julgamento, após a sustentação oral, apontaram e ELOGIARAM os Ministros MILTON LUIZ PEREIRA e GARCIA VIEIRA:

“Sr. Presidente, peço permissão, e confio no assentimento de V.Exa., para, antes do voto propriamente dito, estender meu abraço ao Eminente Advogado José Campelo, [...]

Cumprimento o Eminente Advogado Roberto Rosas pela segurança professoral, na condução das suas articulações, quando fez a sustentação oral.

Cumprimento também ao Eminente Procurador do Estado do Paraná, Julio Cesar Boeng, que dá a prova mais evidente de que estou, efetivamente, envelhecido. Tive a satisfação, há muitos anos, de ser professor do Eminente Pai do Procurador que aqui está. Como aquele foi meu aluno e este, com esta elegância, com a segurança, com esta didática e com esta percuciência, se faz presente numa Tribuna, convenço-me de que estou velho, apesar de ser ele muito moço.

O Sr. MINISTRO GARCIA VIEIRA (PRESIDENTE): Eminente Ministro Milton Pereira, também quero parabenizar ambos os advogados pelas brilhantes sustentações que fizeram, de maneira clara, objetiva, e que faremos registrar em ata.” (Diário da Justiça da União 30/10/92).

► Proferiu mais de 30 sustentações orais junto ao Supremo Tribunal Federal, sua maioria no órgão máximo – Tribunal Pleno -.

► Primeiro advogado no Brasil a defender e sustentar processo de Intervenção Federal no Estado junto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

► Advogado de ONG para proteção aos direitos indígenas nos Tribunais Superiores.

► Membro da Comissão para solução de questões fundiárias objeto de pedidos de Intervenção Federal no Estado do Paraná.

► Quando do retorno a Curitiba, assumiu suas funções de Procurador do Estado na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e Ações Rescisórias (tecnicidade recursal em todas as matérias de Direito).

► Retomou a advocacia no escritório BOENG ADVOGADOS ASSOCIADOS, dando suporte a diversos escritórios jurídicos da Capital e do Interior do Estado do Paraná junto ao Tribunal estadual e Regional Federal, bem como aos Tribunais Superiores.

► Eleito por seus colegas Subchefe da Coordenadoria de Recursos Constitucionais e Ações Rescisórias.

► Eleito suplente no Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e posteriormente titular.

► Eleito por seus colegas Chefe da Coordenadoria de Recursos Constitucionais e Ações Rescisórias.

► Nomeado Diretor-Geral da Procuradoria Geral do Estado do Paraná pelo Governador do Estado do Paraná.

► Nomeado Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

► Nomeado Suplente de Conselheiro do Conselho Administrativo da SANEPAR.

► Nomeado Conselheiro Fiscal do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná – BADEP.

► Nomeado Presidente da Comissão de Licitação da Publicidade do Estado do Paraná de maior orçamento estadual, nunca sendo indicado por improbidade administrativa.

► Retornou as suas funções de Procurador do Estado do Paraná na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e Ações Rescisória (tecnicidade recursal em todas as matérias de Direito).

► Nomeado para atuar como defensor do Estado do Paraná nas causas ambientais do litoral paranaense.

► Na cidade portuária do Paraná – Paranaguá -, constituiu filial do escritório BOENG ADVOGADOS ASSOCIADOS, com atuação em todas as áreas do Direito, primordialmente marítimo.

► Retornando a Curitiba, assumiu suas funções de Procurador do Estado do Paraná na Procuradoria Fiscal (processos de natureza tributária; originários no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; e, nas Varas da Justiça Federal do Paraná).

► Permutou para assumir suas funções de Procurador do Estado junto à Procuradoria Regional de Guarapuava-PR (todas as matérias de Direito).

► Na cidade de Guarapuava-PR, constituiu filial do escritório BOENG ADVOGADOS ASSOCIADOS, para atendimento em qualquer área do direito.

► Nomeado suplente do Conselho da Associação de Proteção Ambiental da Serra da Esperança.

► Retornou a Curitiba, assumindo as funções de Procurador do Estado junto à Procuradoria da Região Metropolitana de Curitiba (toda carga trabalhista do Estado e todos os seus processos junto ao Tribunal de Justiça do Estado).

► Designado para atender a Procuradoria de Assuntos Constitucionais e Administrativos do Estado (matérias relacionadas ao Direito Constitucional e Administrativo).

► Proferiu mais de 30 sustentações orais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

► APOSENTADO a pedido, PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ 1ª. CLASSE, com mais de 35 anos de serviços prestados e de contribuição ao Estado do Paraná – 2017 –.

► Fixou residência em Itajaí, Santa Catarina, berço paterno, inaugurando o escritório BOENG ADVOCACIA para atender todas as matérias de Direito, com especialização em direito empresarial e nos Tribunais da região Sul e Superiores.

► Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Santa Catarina – OAB/SC nº. 47.169A.

► Proferiu mais de 20 sustentações orais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

► Eleito Conselheiro da OAB/SC, subseção de Itajaí, para o triênio 2022/2024.

► Membro Suplente da Comissão Parlamentar Mista da Câmara Municipal de Itajaí para análise do Projeto INOVAMFRI – monitoramento de políticas públicas no planejamento do desenvolvimento econômico e social para os próximos anos, qualificação de gestão pública e mobilidade urbana -.

► Membro da Comissão Estadual da OAB/SC de Direito Imobiliário.

► Membro da Comissão Estadual da OAB/SC de Direito Condominial.

► Membro da Comissão Estadual da OAB/SC de Direito Constitucional.

► Membro da Comissão Estadual da OAB/SC de Direito Processual Civil

► Membro e Secretário-Adjunto da Comissão Estadual de Fiscalização da OAB/SC.

► Nomeado Fiscal do Sistema Estadual de Fiscalização da Região Litorânea.

► Membro da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON).

V – MAGISTÉRIO e HOMENAGENS

Professor substituto da Universidade de Direito de Curitiba.
Professor da Universidade Fundação de Estudos Sociais do Paraná – Estudos dos Problemas Brasileiros e Instituições de Direito Público e Privado -.
Palestrante em Curso sobre Licitações promovido pela Secretaria de Administração do Estado, para todos os órgãos do Poder Público paranaense.
Palestrante em Curso de Noções sobre o Procedimento Licitatório realizado pelo IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, para todos os Municípios do Estado do Paraná.
Professor Titular da cadeira de Direito de Família na Faculdade de Direito da Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).
Professor Titular da cadeira de Direito Processual Civil (Processo nos Tribunais) na Faculdade de Direito da Universidade do Centro Unificado de Brasília (UNICEUB).
Professor Titular da cadeira de Direito das Sucessões na Faculdade de Direito da Universidade do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).
Professor convidado a presidir e coordenar os trabalhos no Ciclo de Estudos de Processo Civil no Superior Tribunal de Justiça, tendo como participantes os Ministros: Antônio de Pádua Ribeiro, Eduardo Ribeiro, Sálvio de Figueiredo e Costa Leite.
Eleito pelos Professores Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade do Centro Unificado de Brasília (UNICEUB).
Professor convidado a presidir e coordenar os trabalhos no Curso de Aperfeiçoamento nas Carreiras Jurídicas realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Centro Unificado de Brasília (UNICEUB).
Escolhido Homenageado Especial da Turma de Formandos/1995 da UNICEUB.
Escolhido Patrono da Turma Ministro ANTONIO DE PÁDUA RIBEIRO da UNICEUB.
Escolhido Paraninfo da Turma JURANDIR COELHO DE SOUZA OLIVEIRA da UNICEUB.
Professor de Processo Civil no curso preparatório do Concurso para Procurador do Estado do Paraná pela Editora Juruá, avaliado por todos alunos com menção máxima.
Presidente da mesa de debate no Congresso sobre “O Novo Agravo de Instrumento” realizado no Hotel Bourbon, Curitiba-PR.
Professor de Direito da Universidade Fundação de Estudos Sociais do Paraná –Instituições de Direito Público e Privado nos Cursos de Economia, Ciências Contábeis e Comércio Exterior -.
Homenageado como melhor professor do ano pela Turma de Economia da Universidade Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
Escolhido Nome de Turma dos Formandos em Comércio Exterior na Universidade Fundação de Estudos Sociais do Paraná -.
Professor de Direito da Universidade Fundação de Estudos Sociais do Paraná – Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Administração de Empresas -.
Presidente da mesa e dirigente dos trabalhos no Seminário sobre Licitação realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná, ministrado pelo Professor Marçal Justen Filho.
Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Paraná -.
Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Campo Real em Guarapuava/PR.
Professor de Processo Constitucional do Centro Universitário Campo Real em Guarapuava/PR.
Professor de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Campo Real em Guarapuava/PR.
Palestrante sobre “Os Limites Constitucionais de Tributação” na Associação Comercial de Guarapuava/PR.
Homenageado em 2014 com “Menção Honrosa da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, a pedido do Deputado Ney Leoprevost “em decorrência de seu trabalho competente em defesa da aplicação das leis vigentes na República Federativa do Brasil”.
Palestrante sobre “Responsabilidade Civil do Síndico” no Seminário de Soluções Condominiais no SECOVI – Sindicato da Habitação de Santa Catarina de Balneário Camboriú -.
Professor de Direito Processual Civil (Processo nos Tribunais e Execução) na graduação da Universidade Avantis de Balneário Camboriú-SC (UNIAVAN).
Professor e Coordenador de Pós-Graduação da Universidade Avantis de Balneário Camboriú-SC (UNIAVAN).
Palestrante em Aula Magna na Pós-Graduação de Direito Imobiliário pela Universidade Avantis de Balneário Camboriú-SC (UNIAVAN).
Palestrante em Aula Magna na Pós-Graduação de Direito Imobiliário pela Universidade Avantis de Balneário Camboriú-SC (UNIAVAN).
Mestrando em Direito Constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP –. Orientador o ilustre Professor Dr. Eduardo Wambier Arruda Alvim.
Professor Assistente de Direito Processual Civil dos Professores Dr. Eduardo Wambier Arruda Alvim e Dr. Rennan Thamay na a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP –.
Diretor Acadêmico da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON).

III – PARECERES, ARTIGOS, TRABALHOS JURÍDICOS e CONTRIBUIÇÕES LITERÁRIAS.

Elaboração de quase uma centena de Pareceres na área de Direito Civil, Processo Civil, Constitucional, Tributário e Administrativo, bem como publicações de matérias doutrinárias e jornalísticas:

- “Prescrição Extintiva nas Desapropriações por Apossamento Administrativo”;

- “Aspectos da Responsabilidade Civil da Administração Pública, pelos Danos Causados por Evadidos do Sistema Penitenciário” – tese consagrada vencedora no Supremo Tribunal Federal em 2020.

- Elaboração do Decreto nº 700/91, que dispõe sobre procedimentos licitatórios e contratos no Estado do Paraná;

- Correspondente do jornal GAZETA DO POVO em Brasília, onde publicava seu artigo semanalmente “O Paraná nos Tribunais Superiores”.

- Elaboração de Proposta colaborativa para Reforma do Código de Processo Civil em 2014 pela OAB/PR;

- “Súmula Vinculante - Aspectos Gerais”;

- “Tribunais Superiores – o combate à jurisprudência defensiva. Outros enfoques”;

- “Imóveis também tem prazo de garantia” (entrevista: Gazeta do Povo);

- Membro do Conselho de Redação da Revista GENESIS de Direito Administrativo Aplicado;

- Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC);

- Escritor contribuinte da Revista Jurídica Luso Brasileira;

- Escritor contribuinte da Revista Diário das Leis, com publicações periódicas no Boletim de Direito Imobiliário;

- Autor de Artigo Jurídico inserido no livro “CONSTITUIÇÃO E DIREITOS. Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade”, coordenado pelo Dr. Luiz Carlos Ávila Júnior, sob o título “A Desorganização Constitucional instalada no Brasil para enfrentamento da pandemia”, publicado pela Editora Juruá dia 10/12/2021.

- Livro em execução: “Do Condomínio Edilício – Comentários à legislação atinente – uma visão crítica e realista” a ser lançado em 2022;

- Livro em execução: “Dos Recursos nos Tribunais – Comentários aos artigos do Código de Processo Civil - uma visão crítica" a ser lançado em 2022.

- Livro em revisão e atualização como coautor do Dr. Miguel Zaim denominado “Síntese do Direito Condominial Contemporâneo”, publicado em 2019 – stand-by –.

- Membro do Conselho de Redação da Revista GENESIS de Direito Administrativo Aplicado;

- Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC);

- Escritor contribuinte da Revista Jurídica Luso-Brasileira – Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.

- Escritor contribuinte da Revista Diário das Leis, com publicações periódicas no Boletim de Direito Imobiliário.

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