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DIREITO IMOBILIÁRIO

Boeng Advocacia se destaca por disponibilizar serviços jurídicos full time que trazem segurança às atividades empresariais em suas múltiplas relações, destacando sempre a preservação patrimonial e econômica da empresa, e aquelas relacionadas à pessoa física do sócio ou acionista. Eis alguns Serviços Personalizados:

 

  • Direito de Empresa: constituição, alteração e dissolução de sociedades em todas as suas modalidades (melhor opção jurídica para cada tipo de empreendimento). Transformação em ONG's, OSCIP's.

  • Constituição de holding familiar e Sociedades de Propósitos Específicos de natureza pública ou privada.

  • Due diligencie: investimentos imobiliários ou empresariais.

  • Contratos Comerciais: análise e formulação de contratos mercantis.

  • Direito Ambiental: assessoria para a liberação de licenças ambientais e defesas em processos administrativos (órgãos ambientais e Ministério Público) e judiciais.

  • Tributário: planejamento tributário (Simples ou Geral) para competitividade; processos administrativos e judiciais (tributos municipais, estaduais federais), contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições sociais.

  • Licitações: atuação em procedimentos licitatórios em todas as modalidades e tipos, tomando-a mais competitiva perante órgãos públicos.

  • Consumidor: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e atuação em processos administrativos e judiciais.

  • Títulos de Crédito: cobrança de créditos; protestos e suas sustações.

  • Propriedade Intelectual: direitos autorais, marcas e desenhos industriais, patentes de invenções e modelos de utilidade junto ao INPI.

  • Trabalhista: prevenção de passivo; contratos de trabalho e serviços terceirizados; defesa em reclamatórias e órgãos afins.

  • Penal: tributários; contra a honra; patrimônio; meio ambiente; administração pública.

  • Compliance: mecanismos regulamentares internos e externos para buscar a conformidade com as leis e padrões éticos perante o mercado público e privado.

  • Atendimento na Recuperação judicial, extrajudicial e falência: habilitação de créditos;

administração falimentar; pedidos de recuperação judicial e transformação em falência; pedidos de autofalência; recuperação extrajudicial.

  • Ajuizamento de todas medidas judiciais ou defesas, com especialização nos Tribunais.

CONTATO
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