DIREITO IMOBILIÁRIO
Boeng Advocacia se destaca por disponibilizar serviços jurídicos full time que trazem segurança às atividades empresariais em suas múltiplas relações, destacando sempre a preservação patrimonial e econômica da empresa, e aquelas relacionadas à pessoa física do sócio ou acionista. Eis alguns Serviços Personalizados:
-
Direito de Empresa: constituição, alteração e dissolução de sociedades em todas as suas modalidades (melhor opção jurídica para cada tipo de empreendimento). Transformação em ONG's, OSCIP's.
-
Constituição de holding familiar e Sociedades de Propósitos Específicos de natureza pública ou privada.
-
Due diligencie: investimentos imobiliários ou empresariais.
-
Contratos Comerciais: análise e formulação de contratos mercantis.
-
Direito Ambiental: assessoria para a liberação de licenças ambientais e defesas em processos administrativos (órgãos ambientais e Ministério Público) e judiciais.
-
Tributário: planejamento tributário (Simples ou Geral) para competitividade; processos administrativos e judiciais (tributos municipais, estaduais federais), contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições sociais.
-
Licitações: atuação em procedimentos licitatórios em todas as modalidades e tipos, tomando-a mais competitiva perante órgãos públicos.
-
Consumidor: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e atuação em processos administrativos e judiciais.
-
Títulos de Crédito: cobrança de créditos; protestos e suas sustações.
-
Propriedade Intelectual: direitos autorais, marcas e desenhos industriais, patentes de invenções e modelos de utilidade junto ao INPI.
-
Trabalhista: prevenção de passivo; contratos de trabalho e serviços terceirizados; defesa em reclamatórias e órgãos afins.
-
Penal: tributários; contra a honra; patrimônio; meio ambiente; administração pública.
-
Compliance: mecanismos regulamentares internos e externos para buscar a conformidade com as leis e padrões éticos perante o mercado público e privado.
-
Atendimento na Recuperação judicial, extrajudicial e falência: habilitação de créditos;
administração falimentar; pedidos de recuperação judicial e transformação em falência; pedidos de autofalência; recuperação extrajudicial.
-
Ajuizamento de todas medidas judiciais ou defesas, com especialização nos Tribunais.